Impressos para não docentes
Nesta área poderá encontrar impressos e formulários utilizados no AEPRosa. Nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 51/2002, de 02 de Março, os modelos de formulários disponibilizados através da Internet podem, uma vez impressos, ser submetidos pelas vias normais.
Preenchimento
Existem modelos de impressos disponibilizados em duas versões conforme a situação de preenchimento:
- manuscrito (utilizando maiúsculas bem legíveis, sem emendas ou rasuras);
- por via electrónica (diretamente no computador, sem o preenchimento manual de qualquer caractere).
Nota: Os impressos utilizados no preenchimento eletrónico não podem ser manuscritos.
Utilização
Para correta leitura de alguns ficheiros é necessário um aplicativo adequado à leitura de ficheiros ".pdf".
Caso não disponha de nenhum utilitário, pode fazer gratuitamente a partir do web site da Adobe o download da versão mais actualizada do Acrobat Reader (em português para Windows 95/98, ou superior).
Para aceder online aos impressos/formulários deverá clicar sobre aquele que pretende.
Modelos e impressos em uso no AEPRosa para os não docentes afetos à CMF
Declaração - Assistência à família (maiores 12 anos)
Declaração - Assistência à família (menores 12 anos)
Minuta - Acumulação de funções
Participação de ferias, faltas e ausências ao serviço
Participação interna de acidente de trabalho
Modelos e impressos em uso no AEPRosa para os não docentes afetos ao MEC
(Brevemente disponível)
